Carlos Bolsonaro cita questões LGBT em debate sobre LGPD na Câmara do Rio; veja o vídeo

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) citou pautas de identidade de gênero, relacionadas à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero), em um debate sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A discussão aconteceu em sessão virtual da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro na última segunda (19) e tratava de um projeto de lei do vereador Tarcísio Motta (PSOL). 

Durante o debate do texto, o filho do presidente Jair Bolsonaro pediu a palavra: "Presidente, a gente analisa o projeto e vão surgindo colocações sobre pontos políticos. Não adianta, sei que vão querer ridicularizar, levar para um lado pejorativo da situação, mas estou tentando seguir a legislação respeitando inclusive a ciência que tanto falam e que procuramos sempre respeitar".  

O vereador, então, lê o artigo do PL que trata dos tipos de dados pessoais (entre os quais estão as informações relacionadas a sexualidade e biologia, além de religião, política e mais) e destaca o termo “autodeterminação informativa”.

"Eu considero uma aberração gigantesca. Novamente, sei que vão levar para um tom pejorativo, mas não é piada, presidente. Se não me engano, quando ele fala do 'respeito à privacidade', o inciso 2 fala da 'autodeterminação informativa'. Presidente, olha o tom delicado desse inciso que a gente tem que levar adiante, quem sabe emendar respeitando a biologia do ser humano, como é uma coisa muito complicada. Na autodeterminação, você vê por aí gente que inclusive se autodenomina tigre, leão, jacaré, papagaio, periquito. Novamente, repito, isso não é piada. Então, a partir do momento que você coloca isso, ignorando legislações superiores que caracterizam o sexo da pessoa como homem e mulher, X e Y, baseado na ciência, e você entra com uma característica de autodeterminação, fica algo muito vago porque coloca em situação delicada tanto a pessoa que se autodetermina quanto as pessoas que estão ao redor dela e uma situação jurídica bem complicada", argumentou o vereador. 

Logo depois, Rodrigo Valadão, procurador convidado na sessão, explicou que o termo usado trata do controle do indivíduo sobre o compartilhamento de seus dados pessoais: "Me parece que há uma compreensão não muito exata do que significa o termo. [...] Essa ideia significa que toda pessoa tem direito sobre o conhecimento dos seus próprios dados, não tem nenhuma relação com orientação política, sexual, enfim". 

Vereador nega confusão 

Após veículos de imprensa atribuírem a fala de Carlos Bolsonaro a uma confusão entre as siglas LGBT e LGPD, o vereador negou que tenha se equivocado. 

No Twitter, ele respondeu a uma publicação do jornal O Globo: "Confundi porcaria alguma. Estava ciente dos dois projetos em discussão. Quanto ao de proteção de dados me posicionei favorável e quanto ao segundo levantei questões e confeccionei emenda para tal proposta. Mentirosos descarados!"

Assista ao vídeo da sessão: