Fundação Padre Anchieta

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Reprodução/Twitter @alice_pataxo
Reprodução/Twitter @alice_pataxo

Pelo segundo dia consecutivo, indígenas realizam uma manifestação em Brasília contra o PL490 que cria um marco temporal para delimitar terras. Segundo a proposta, para ter uma terra demarcada, os povos precisam comprovar a ocupação em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

As lideranças alegam que o projeto é uma tentativa de modificar a Constituição por meio de lei ordinária, o que seria inconstitucional, além de não considerar o caráter retroativo do resguardo de direitos territoriais violados antes de 1988. O texto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e tem votação marcada para esta quarta-feira (23). 

Durante a manhã, os indígenas ocuparam três faixas do eixo monumental entre o Museu da República e o Congresso Nacional. A pista foi totalmente fechada na altura do Palácio do Itamaraty. Em seguida, os manifestantes foram em direção ao anexo dois da Câmara. A maioria usava máscara de proteção facial, mas há registro de aglomerações.Policiais legislativos fazem a segurança dos edifícios, enquanto a Polícia Militar acompanha o ato. 

Na última terça-feira (22), cerca de 800 indígenas, fizeram uma manifestação contra o mesmo projeto. Segundo a Câmara, eles derrubaram grades de proteção e tentaram invadir o local. Os policiais legislativos e militares utilizaram bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e spray de pimenta contra os manifestantes.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a marcha era pacífica e foi atacada pela polícia. Dois policiais e um servidor administrativo foram atingidos por flechas. 12 indígenas ficaram feridos, entre eles, dois ficaram em estado grave. Além de Brasília, houve manifestações no Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão e Santa Catarina.