O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta segunda (12) que deve indicar o atual Advogado-Geral da União, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal. A escolha do presidente está sujeita à aprovação do Senado Federal.
"Nós hoje devemos apresentar à noite o nome, sim, do André Mendonça", afirmou o presidente a jornalistas após uma reunião com o ministro Luiz Fux, presidente do STF. Segundo Bolsonaro, a indicação será oficializada ainda nesta segunda, no Diário Oficial da União (DOU).
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O presidente já havia sinalizado a interlocutores que Mendonça seria o escolhido para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou hoje.
André Mendonça tem 48 anos de idade e é servidor de carreira da Advocacia-Geral da União. Comandou a AGU entre janeiro de 2019 e abril de 2020, quando foi convidado pelo presidente para assumir o Ministério da Justiça, após a saída de Sergio Moro. Em março de 2021, retornou para a AGU.
Ministro "terrivelmente evangélico"
Se aprovado pelo Senado, Mendonça será o segundo magistrado do STF escolhido por Bolsonaro.
"Ele é sim extremamente evangélico, ele é pastor evangélico", disse o presidente, que em outras ocasiões afirmou que escolheria um candidato "terrivelmente evangélico".
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"Já falei que eu só faço um pedido para ele: que uma vez por semana ele comece a sessão com uma oração. Isso está fechado, independente do meu pedido, tenho certeza que os demais dez ministros do Supremo, caso ele seja aprovado no Senado, não vão se opor a isso, muito pelo contrário. Vão se sentir com a alma bem mais leve para fazer seus julgamentos", disse.
Bolsonaro afirmou, ainda, que essas orientações e o critério religioso para a escolha não ferem a laicidade do Estado: "O que é Estado laico? Tinha que ser ateu para ser presidente da República? Eu, por exemplo, sou católico; minha esposa é evangélica. Acredito em Deus. [...] Além de ser evangélico e pastor, [Mendonça] tem um profundo conhecimento das questões jurídicas".
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