Por meio da Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) enviou, em julho, um documento ao Instagram, cobrando transparência sobre moderação de conteúdos. O motivo do pedido foi a retirada de postagens que denunciavam a chacina do Jacarezinho e o caso de racismo no Leblon, ambos no Rio de Janeiro, diante à permanência de conteúdos que incitam a brutalidade nestes casos.

No documento, o CNDH expõe alguns casos que sustentam o pedido. Em um deles, o humorista e apresentador Paulo Vieira teve uma postagem sua retirada do Instagram com a alegação de que iria de encontro às diretrizes da comunidade. O post tratava-se de uma ilustração de um ônibus com o letreiro “Jacarezinho” crivado de balas em repúdio à violência policial que resultou na morte de 29 pessoas.

O texto gerado pela plataforma detalha: “Removemos sua publicação porque vai contra nossas Diretrizes da Comunidade sobre discurso de ódio ou símbolos. Mesmo que a sua intenção não tenha sido ofender, nossas diretrizes incentivam as pessoas a se expressar de maneiras que sejam respeitosas para todos”.

Na mesma semana, segundo o documento expedido pelo conselho, alguns perfis publicaram fotos da ação policial com a hashtag #FaxinaDoJacarezinho, como Sargento Fahur (PSD-PR), deputado federal e policial militar reformado, e Juciane Cunha, ex-presidente do PSL Mulher. Esta última chegou a publicar vídeo comprovadamente falso em que relaciona mãe de vítima da chacina ao tráfico de drogas. Todas estas postagens, entretanto, seguem disponíveis na plataforma. 

Outro episódio descrito no pedido do CNDH ocorreu no dia 13 de junho. Na ocasião, o jovem negro Matheus Ribeiro foi acusado por um casal branco, Mariana Spinelli e Tomás Oliveira, de furtar uma bicicleta elétrica. A vítima gravou com o celular a abordagem em frente ao shopping Leblon e os acusou de racismo, o que iniciou investigação policial. 

O vídeo foi publicado em primeira mão pelo perfil Notícia Preta no dia seguinte ao ocorrido. Após isso, foi republicado em vários outros perfis no Instagram e Twitter e ganhou visibilidade nacional, indo parar nos principais jornais do país. 24 horas após a postagem, porém, a publicação foi retirada da página do Notícia Preta na rede social. 

No pedido de informações, com data de 14 de julho de 2021, o CNDH diz que espera que a plataforma mantenha a postura de abertura ao diálogo e estabelece 20 dias para o retorno. 

Ao site da TV Cultura, o Instagram informou que já esclareceu os fatos com o conselho, mas não entrou em detalhes sobre o que ficou acordado. "O Facebook prestou os esclarecimentos solicitados pelo CNDH", disse em nota.