A Lei Maria da Penha (nº 11.340), que “cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, completa 15 anos neste sábado (7).
Ao Jornal da Tarde desta sexta-feira (6), a coordenadora da Delegacia da Mulher de São Paulo Jamilla Jorge Ferrari contou a história da lei e sua importância no combate à essa violência.
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“Ela surgiu em uma época em que o país ainda necessita de legislação que protegesse as mulheres de forma mais incisiva. Ela colocou em prática algo que já era previsto na Constituição, a igualdade entre homens e mulheres e a proteção das relações familiares no âmbito doméstico, mas não estava sendo executado”, explicou sobre a origem da lei.
Para garantir a eficácia da proteção da lei, Jamilla afirmou que falta uma modificação cultural e educacional sobre igualdade de gênero. “Precisamos ensinar as crianças a respeitar as diferenças e garantir as mesmas oportunidades, é um trabalho que precisa vir de cedo”, disse.
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“A denúncia é extremamente importante, ela salva vidas. Quando analisamos os feminicídios que aconteceram no estado de São Paulo, 90% das mulheres nunca tinham feito um boletim de ocorrência anteriormente”, concluiu a coordenadora.
Veja a entrevista completa do Jornal da Tarde:
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