O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou, nesta terça-feira (10), as prisões preventivas de Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo, Danilo Silva de Oliveira e Thiago Vieira Zem, acusados de participar do incêndio à estátua do bandeirante Borba Gato, em Santo Amaro, na Zona Sul da capital paulista, no mês passado. 

Galo, preso por cerca de duas semanas, foi detido no dia 28 de julho com sua mulher Géssica Barbosa, que foi solta dois dias depois. Thiago Zem e Danilo Oliveira, conhecido como Biu, se apresentaram no 11º DP na última segunda-feira (9).

Nas redes sociais, o ativista, que é integrante do movimento Revolução Periférica, comemorou a sua soltura na noite desta terça.

Na decisão, o juiz Eduardo Pereira Santos Júnior declarou que todos são réus primários e justificou que as prisões se deram mais pelo movimento político do que por crimes em si.

“No caso concreto, como visto, não há razões jurídicas convincentes e justas para manter essa prisão, conforme a legislação em vigor e a jurisprudência torrencial desta Casa. A decretação desse encarceramento, a meu sentir, parece ter se preocupado mais com o movimento político de que o paciente participa ― atividade que, em si, não é, em princípio, ilegal ―, do que com os possíveis atos ilícitos praticados por ele, que até os confessou à autoridade policial a que espontaneamente se apresentou”, afirmou.

O magistrado também escreveu que não há como “presumir que a soltura dos réus traga danos à ordem pública, prejudique a instrução criminal ou frustre a aplicação da lei penal”.

O caso agora tramita na 5ª Vara Criminal de São Paulo. Como a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi aceita, os três homens responderão em liberdade pelos crimes de incêndio, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e associação criminosa.

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