Desde domingo (22), cerca de 6 mil indígenas de mais de 160 povos e etnias de todos participam de manifestações em Brasília contra o Marco Temporal, que volta a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (25).

No último ato, o grupo percorreu a esplanada dos Ministérios e protestaram em frente ao Congresso Nacional. Há meses que esses protestos acontecem na capital federal e em outras cidades de todo o Brasil.

O julgamento do Marco Temporal irá analisar a legalidade de demarcações de terras indígenas concedidas após a data de promulgação da Constituição Federal.

O principal grupo que defende o Marco são os proprietários rurais. Eles defendem que os povos originários só teriam direito à terra se provarem que ocupavam o território antes de outubro de 1988. Esse argumento é questionado por lideranças indígenas.

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“A realidade dos povos indígenas no Brasil é diversa. Existem muitos povos que não estavam em seus territórios nessa data por diversos outros fatores. Então, por isso que gente acha os critérios cruel, ilegal, inconstitucional e precisa ser combatido. Porque os direitos indígenas são originários, conforme traz a Constituição”, disse Samara Pataxó, assessoria da Apib.

Vale lembrar que em 2009, o STF reconheceu a aplicação do Marco Temporal. O critério surgiu durante julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O local era palco de disputa entre produtores de arroz e povos originários. Na época, o plenário se posicionou a favor do direito dos indígenas.

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