O Ministério da Cidadania deu mais detalhes do Auxílio Brasil neste sábado (30). Os pagamentos do novo programa social do governo federal começam em 17 de novembro e irá chegar a 14,6 milhões de famílias. Quem já era cadastrado no Bolsa Família irá receber o auxílio automaticamente, sem a necessidade de um novo cadastro.

O valor médio do benefício do novo programa sociais será corrigido em 17,84% em novembro, ficando abaixo dos 20% anunciado pelo ministro João Roma. Em dezembro, a depender da aprovação da PEC dos precatórios, o governo pagará um complemento para cada família, até dezembro de 2022, de pelo menos R$ 400 mensais. Sem a aprovação dessa PEC, o valor será de R$ 220.

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Além disso, o governo também anunciou que o programa alcançará mais 2,4 milhões de pessoas, beneficiando 17 milhões de famílias no total. O objetivo é zerar a fila de espera das pessoas já inscritas no Cadastro Único e que estão habilitadas no programa.

"Em dezembro, o Auxílio Brasil será ampliado para 17 milhões de famílias, o que representa mais de 50 milhões de brasileiros ou um quarto da população. Com isso, será zerada a fila de espera de pessoas inscritas no Cadastro Único e habilitadas ao programa", informou o Ministério da Cidadania

Como o Auxílio Brasil irá funcionar

O novo programa social do governo federal irá beneficiar três grupos de pessoas:

- Primeira Infância: famílias com crianças entre zero e três anos incompletos.

- Composição Familiar: direcionado a jovens entre 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é fazer com que esse grupo permaneça nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.

- Superação da Extrema Pobreza: mesmo recebendo os benefícios anteriores, a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, a família terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

O programa também irá integrar outras políticas públicas por meio dos auxílios. Confira essas políticas na lista abaixo:

- Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais ao estudante e em parcela única à família do estudante, diz o Ministério da Cidadania.

- Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.

- Auxílio Criança Cidadã: segundo o Ministério da Cidadania, será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.

- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. No primeiro ano, após carência de três meses, o pagamento será condicionado à doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade social atendidas pela rede de educação e assistência social. Os municípios terão de firmar termo de adesão com o Ministério da Cidadania.

- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. O recebimento é limitado a um auxílio por família.

- Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.