Com mais foco na repressão do que na saúde pública, o Brasil tem a pior política de drogas do mundo, segundo o Global Drug Policy Index, ranking inédito publicado neste domingo (7), que avalia a maneira como os países lidam com o tema.
O estudo analisou 30 países e foi elaborado pelo Harm Reduction Consortium (consórcio de redução de danos, em tradução livre), que engloba 190 entidades internacionais que defendem a chamada política de redução de danos, voltada para mitigar consequências negativas do uso de drogas.
Para elaborar o ranking, o consórcio levou em conta quesitos como respostas extremas do Estado em crimes envolvendo drogas, proporcionalidade do sistema de justiça criminal e a existência de programas de saúde pública e redução de danos.
As notas concedidas no ranking levam em consideração o alinhamento com princípios das Nações Unidas relacionados aos direitos humanos, saúde e desenvolvimento. A pontuação vai de 0 a 100. As notas mais baixas deram-se em países em que as políticas de drogas são baseadas em repressão e punição.
O Brasil atingiu 26 pontos. É quase metade da média dos países avaliados, 48 pontos. A Noruega obteve a maior nota, 74 pontos.
No ranking dos três piores, junto com o Brasil estão Uganda e Indonésia. Já entre os melhores, a Noruega está acompanhada da Nova Zelândia e de Portugal.
Os responsáveis pelo levantamento classificaram a prevalência de assassinatos extrajudiciais por agentes da lei como um problema endêmico no Brasil. Diversas entidades da sociedade civil enxergam a necessidade de reformar a legislação de drogas devido ao fato de suas lacunas contribuírem para o aumento da violência policial e para o encarceramento, especialmente de jovens negros e moradores das favelas e periferias das grandes cidades.
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