O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (11), em evento no Palácio do Planalto, que o governo decidiu desonerar a folha de pagamento de setores da economia do país por mais dois anos.

“Emprego é alimentação. Quem não tem emprego tem dificuldade de se alimentar, obviamente. Reunido com a Tereza Cristina [ministra da Agricultura], com o nosso prezado ministro Paulo Guedes [Economia] e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, disse.

“Inclusive, com a minha querida imprensa brasileira. Ninguém ficou de fora, nem vocês. Então, isso tem a ver com o quê? Com a manutenção de empregos. Estamos em situação pós-pandemia”, completou.

A medida, no entanto, depende de aprovação do Congresso. Na quarta (10), o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou parecer favorável ao projeto de lei que prorroga até 2026 — período maior do que o anunciado por Bolsonaro — a desoneração na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil. O parlamentar disse esperar que o texto seja votado na próxima semana pela CCJ da Câmara.

A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

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