O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria.

O valor da remuneração mínima valerá tanto para profissionais do setor privado, contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), quanto para servidores públicos.

A proposta institui valores mínimos também para categorias correlatas: R$ 3.325 para técnicos de enfermagem (70% do piso de enfermeiros), e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras (50% do piso de enfermeiros).

Todos os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

Mudanças

Inicialmente, o texto do projeto previa a fixação de um piso salarial no valor de R$ 7.315 para os profissionais de enfermagem. O valor, contudo, foi considerado elevado por outros senadores, que apresentaram emendas sugerindo a redução do vencimento.

Um dos parlamentares que apresentaram contrapropostas ao texto foi Carlos Portinho (PL-RJ). O liberal sugeriu que o piso fosse fixado em R$ 3,5 mil.

Para construir um consenso em torno da matéria e para conseguir o apoio necessário a aprovação, a relatora apresentou um substitutivo, que fixou o valor em R$ 4.750.

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