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Reprodução/ Nelson Jr./SCO/STF
Reprodução/ Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (14) um recurso apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que tentava derrubar abertura de inquérito contra Jair Bolsonaro.

A ação é motivada por fake news disseminada em live do presidente que relacionava a vacina contra a Covid-19 à Aids.

O pedido contra o inquérito aconteceu na última segunda-feira (13). Aras solicitou que a Corte revertesse a abertura do processo e que Moraes deixasse de ser relator da investigação.

O ministro do Supremo trancou a notícia de fato aberta pela PGR e determinou que o órgão encaminhe os autos do processo "sob pena de desobediência à ordem judicial e obstrução de Justiça" em até 24 horas.

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"Diante do exposto, concedo ordem de habeas corpus de ofício para trancar a investigação no âmbito da Procuradoria-Geral da República. Determino que sejam estes autos encaminhados à Polícia Federal para a regular continuidade das investigações, com análise das diligências iniciais a serem adotadas para a elucidação dos fatos investigados", argumentou o ministro.

A abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro atende a pedido da CPI da Covid, no último dia 3. Na transmissão ao vivo, em outubro, Bolsonaro mencionou mensagem falsa que dizia que "uma comparação de relatórios oficiais do governo sugere que os totalmente vacinados estão desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids) muito mais rápido do que o previsto".

Para Moraes, é necessário apurar possível relação entre a notícia falsa e suposta organização criminosa, formada por pessoas próximas ao chefe do Executivo, que atua na disseminação de inverdades.

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