Saiba o que são royalties, defendidos por Mourão para frear aumentos da Petrobras

Recentemente, o vice-presidente da República defendeu que os royalties pagos pela Petrobras ao Governo Federal devam ser utilizados em para ajudar a controlar os aumentos estabelecidos pela estatal. Combustíveis como gasolina e diesel têm, atualmente, seu recorde de preços no Brasil.

“Esses royalties deveriam ser concentrados desde já em um fundo, e esse fundo seria o equalizador para os momentos de grande flutuação no preço do petróleo”, afirmou Hamilton Mourão (Republicanos) em seu discurso na abertura do 18º Congresso Catarinense de Rádio e TV, realizado na noite do último domingo (22).

O que são royalties?

Derivado de "Royal", que, em inglês, significa aquilo que pertence ao Rei, o termo se refere às quantias pagas a um proprietário pelo direito de uso, exploração e comercialização. Podem ser tidos como exemplo direitos autorais, terrenos ou marcas. Os royalties podem ser pagos para órgãos estatais ou para a iniciativa privada.

A Petrobras, por sua vez, é a principal pagadora de royalties aos cofres públicos brasileiros. Em 2021, a estatal pagou R$ 54,5 bilhões ao Governo Federal, aos estados e aos municípios. Vale lembrar que a União é a acionista majoritária da empresa, que funciona em economia mista.

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"Esses valores expressivos demostram que as atividades da Petrobras geram retorno não só para a companhia, mas para a sociedade como um todo", apontou a estatal ao anunciar o valor recorde. 

"Os royalties constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo de petróleo ou gás e são recolhidos mensalmente. A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários pela exploração e produção em campos de grande volume de produção. Os valores são pagos a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) que distribui o valor arrecadado com União, Estados e Municípios, beneficiários definidos na legislação", acrescenta o site oficial da Petrobras.