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STF dá cinco dias para União explicar reajuste de 15,5% nos planos de saúde

Além do governo, a PGR também deverá se pronunciar sobre o aumento em até cinco dias


03/06/2022 17h14

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na última quinta-feira (2) que o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e Procuradoria-Geral da República (PGR) expliquem em até cinco dias o reajuste de 15,5% nos preços dos planos de saúde.

Em 26 de maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou o reajuste no valor dos planos de saúde individuais e familiares. O ministro atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, que questionou o acréscimo e pediu a suspensão do aumento.

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“Até quando os brasileiros terão de aguentar o peso majoradíssimo dessa inflação específica da saúde? Num cenário em que a renda média da população está diminuindo, daqui a pouco, todos os brasileiros precisarão trabalhar só para pagar planos de saúde, ou, mais provavelmente, abandonarão a proteção privada à saúde, sobrecarregando ainda mais o, infelizmente, já cambaleante SUS”, disse a ação do partido.

O percentual anunciado pela ANS é válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023. Segundo os dados da histórica da ANS, esse é o maior aumento nos planos familiares e individuais da série histórica, que foi iniciada em 2000.

Na última terça (31), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um pedido de autoria de Randolfe para que audiência com o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello. seja realizada no Senado, para que o reajuste possa ser esclarecido. No entanto, ainda não há data para que ele seja ouvido.

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