O Ministério Público do Paraná denunciou na tarde desta quarta-feira (20) o policial Jorge Guaranho pelo homicídio do guarda municipal e tesoureiro do Partidos dos Trabalhadores (PT) Marcelo Arruda. O MP aponta que uma das motivações do crime, que aconteceu no último 10, foi política.
Segundo o promotor Tiago Lisboa Mendonça, a denúncia foi entregue faltando cinco laudos da perícia, incluindo o do celular do atirador. Para ele, os laudos serão importantes, mas “não são imprescindíveis ao oferecimento da denúncia”.
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"Assim agindo, o denunciado incorreu nas sanções cominadas no crime descrito no artigo 121, § 2º, II e III, in fine, do Código Penal, razão pela qual é oferecida a presente denúncia que – depois de autuada e registrada – requer-se seja recebida, instaurando-se o processo criminal, bem como seja determinada a citação do denunciado para os termos do processo, pronunciando-o ao final, como incurso nas disposições legais referidas, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, ouvidas as testemunhas adiante nominadas", diz trecho da denúncia.
Marcelo Arruda foi morto a tiros na madrugada do último dia (10) durante a celebração do seu aniversário de 50 anos. A decoração fazia referências ao PT e ao pré-candidato à presidência Lula. O atirador se chama Jorge Guaranho e, antes de efetuar os disparos, gritou “Aqui é Bolsonaro”.
No entanto, a Polícia Civil do Paraná anunciou nesta sexta-feira (15) que descartou motivação política no assassinato de Marcelo Arruda. O agente penitenciário federal acusado pelo crime, foi indiciado por homicídio qualificado por motivo torpe e por causar perigo comum.
De acordo com a delegada chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, Camila Cecconello, “Guaranho não foi lá [na festa de aniversário] para fazer ronda. Ele foi no intuito de provocar a vítima. Nesse primeiro momento fica muito claro que houve uma provocação por motivos políticos. Agora, quando ele volta para casa e resolve retornar à festa, não há provas que indiquem que ele voltou porque queria cometer um crime de ódio contra uma pessoa ou pessoas de outro partido político que não o dele”.
O promotor Tiago Lisboa afirma que “para caracterizar o crime político o estado teria que ser lesado. No caso em questão, embora reconheça a motivação política, não tem de outro lado, ao bem jurídico tutelado, que é o estado. A conduta de Guaranho atinge a vida e não o estado".
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