Durante agenda de campanha em São Paulo nesta terça-feira (30), o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs a recriação do Ministério da Segurança Pública. A pasta existia até o governo de Michel Temer, mas foi incorporada ao Ministério da Justiça na gestão de Bolsonaro.
A proposta aconteceu em um encontro com governadores, ex-governadores e representantes de forças de segurança para discutir ideias para o setor.
"Nós estamos propondo a criação do Ministério da Segurança Pública, sem que haja nenhuma interferência na política do estado. O que nós queremos é aumentar a participação da União sem interferir naquilo que é obrigação dos estados hoje", disse Lula.
Participaram da reunião os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e da Bahia, Rui Costa (PT); Renan Filho (MDB), ex-governador de Alagoas, e Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí. Geraldo Alckmin, candidato a vice na chapa, acompanhou as discussões.
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"Essa é uma reivindicação já um pouco antiga, questionada por esses companheiros governadores há muito tempo. E eu acho que a gente vai poder consagrar isso nesta campanha e consagrar a execução, se viermos a ser eleitos", acrescentou o candidato.
Outros ministérios que o petista pretende criar, caso seja eleito, é o da Mulher, dos Povos Originários e da Igualdade Racial. Além de recriar o da Cultura.
Projetos para Segurança Pública
Pelo tom do encontro, Lula prometeu uma atenção especial com essa área caso assuma o cargo de presidente em janeiro de 2023. Ele defendeu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que garante a atuação integrada de forças de segurança com Ministério Público e Defensoria Pública, prometeu criar um comitê científico para estruturação da segurança pública e quer a retomada do Estatuto do Desarmamento.
Além dos projetos próprios, ele também propôs projetos de segurança em conjunto com os estados. Dentre elas, estão a liberação de recursos do Fundo de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário, monitoramento e combate contra organizações criminosos e reorganização do sistema penitenciário.
"Isso sendo aprovado, isso vai ser anunciado como um programa de segurança pública do próximo governo do Brasil chefiado por mim e pelo Geraldo Alckmin", afirmou Lula.
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