O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu nesta sexta-feira (16) a proibição da utilização das imagens do bicentenário da Independência para campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com Gonçalves, estão vetadas ainda imagens “do percurso do presidente da República após deixar a tribuna de honra e se locomover por local somente acessível a este em razão da prerrogativa de Chefe de Estado”.
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Segundo o ministro, imagens particulares, capturadas também por pessoas ou equipes, também estão vedadas. A ordem vale para os eventos realizados em Brasília e no Rio de Janeiro.
“A proibição contida na decisão liminar de 09 de setembro de 2022 abrange a utilização de imagens capturadas, por meio público ou particular, durante os eventos oficiais de comemoração do Bicentenário da Independência, atos realizados em Brasília e no Rio de Janeiro no dia 07 de setembro de 2022”, escreveu o ministro.
Na semana passada, o corregedor atendeu a pedido de adversários de Bolsonaro e proibiu que a campanha explorasse o evento do bicentenário. Gonçalves avaliou que houve uma confusão entre os eventos cívico e eleitoral, sendo que isso teria sido impulsionado por Bolsonaro. A decisão do ministro foi mantida, por unanimidade, pelo plenário do TSE.
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