Entidades ligadas ao ensino superior no Brasil disseram nessa segunda-feira (28) que o Governo Federal efetuou um novo bloqueio de verbas para as instituições de ensino. O possível novo corte é feito pouco mais de um mês antes da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou nota na qual não cita um valor específico, mas alerta para o risco de o bloqueio virar um corte definitivo no orçamento deste ano.

A nota ainda diz que o governo "retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário".

Segundo o Conif, caso seja oficializado pelo governo federal, o bloqueio será "considerado como corte pelos gestores", isso porque após o dia nove de dezembro, as instituições não poderão empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos. Empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, publicou em seu Twitter que o bloqueio de verbas alcançou R$1,68 bilhão. Nas universidades, o total seria de R$ 244 milhões.

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A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) compartilharam em suas redes sociais um comunicado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional. O comunicado também não aponta o valor do contingenciamento.

Por meio de nota, o MEC esclareceu a situação 

Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados.

É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação.

Abaixo, veja a íntegra da nota do Conif:

"28 de novembro de 2022

Governo Federal zera as contas da Rede Federal e sinaliza um novo bloqueio orçamentário

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está prestes a sofrer um novo revés em seu já restrito orçamento. A 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.

No entanto, um bloqueio tão próximo ao final do ano - com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se a isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.

Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi.

Diante desse cenário dramático, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manutenção integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 186 milhões (jun/2022).

Por fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor - seus estudantes.

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)"