O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou os pedidos da deputada reeleita Carla Zambelli (PL-SP) e manteve a decisão de bloquear contas das parlamentar nas redes sociais.
O jurista citou que a deputada pediu a reativação dos perfis mas, enquanto isso, gravou vídeo defendendo intervenção militar e dizendo que a eleição foi fraudada. Por isso, enviou os fatos para o inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e fixou multa de R$ 20 mil caso a deputada volte a publicar mensagens contra o Estado Democrático de Direito.
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Moraes determinou ainda que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste e adote providências cabíveis sobre a insistência da deputada no "fomento à apologia ao crime com manifestação de fraude ao processo eleitoral", afirma o ministro.
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Segundo o presidente do TSE, “não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso (...)”, comenta Moraes.
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