Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.517/23, que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.

A lei, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, é a primeira sancionada pelo presidente Lula, segundo a Agência Câmara de Notícias. Ela é derivada de uma sugestão feita à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais.

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Durante a análise da proposta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), a matéria recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo a Agência Senado, o texto foi aprovado na CE em caráter terminativo em dezembro do ano passado.

“Os trabalhadores da indústria cultural sacrificam o próprio tempo de lazer e o convívio com suas famílias para bem desempenharem suas funções, mesmo com pouco reconhecimento da sociedade e baixos salários na maior parte das vezes”, ressaltou Paim na época.

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