Alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo direito de família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos. Desde dezembro de 2022, a atriz Luana Piovani vem expondo nas redes sociais sua insatisfação com as atitudes de seu ex-marido e pai de seus três filhos, Pedro Scooby, divulgando conversas privadas entre eles.

A divergência entre pais separados, principalmente com relação a criação dos filhos, não é algo novo e a polêmica entre a atriz e o surfista trouxe para o centro de debates familiares o termo “alienação parental”. De acordo com os dados do Datafolha, cerca de 80% dos 20 milhões de filhos de casais separados são alvos dessa condição.

No Brasil, em março de 2022 foi criada a Lei 14.340/22 que altera a Lei 12.318, de 2010, e consolida a importância da atuação interdisciplinar em processos que tratam da alienação parental. A ideia é que crianças vítimas da prática passem a contar com maior participação de psicólogos e assistentes sociais na condução do caso.

Em entrevista ao site da TV Cultura, a advogada e mediadora de conflitos entre casais Dora Awad explica o que o termo significa.

“É a tentativa feita pelo pai, pela mãe ou qualquer outro adulto que tenha a criança ou adolescente sob a sua guarda, de afastar ela do outro genitor. Então, esse alienador inventa histórias e uma série de coisas para desqualificar a outra pessoa”.

O objetivo da conduta, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor. Na prática, o alienador tem uma repetição muito sistemática e a desqualificação do outro é completa, tudo que vem do alienado é ruim.

“Ela vai construir uma imagem falsa sobre o pai ou a mãe e não quer mais conviver com aquela pessoa. Dessa forma vai se criando uma falsa memória, que são coisas que de tanto serem repetidas pelo alienador essa criança/adolescente acaba acreditando e vivendo como se aquilo fosse verdade. A gente classifica a alienação parental como abuso moral com violência psicologica”, conclui a advogada.

A alienação parental fere, portanto, o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, sendo um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda. Independentemente da relação que o casal estabeleça entre si após o término do casamento ou da união estável, a criança tem o direito de manter preservado seu relacionamento com o pai e a mãe.

A mediadora afirma que essa prática prejudica em vários aspectos a criança ou o adolescente envolvido. “Primeiro que afasta ela do adulto que foi desqualificado, às vezes por anos, além de trazer consequências psicológicas bem graves. A gente tem visto no atendimento de famílias crianças com vários tipos de distúrbio, problemas de sono, de alimentação, depressão e até tentativa de suícidio porque ela vive no meio de uma guerra entre o alienador e a pessoa que está sendo alienada”, diz.

De acordo com a especialista, isso impacta na liberdade de escolha de como ele quer amar, com quem ele quer conviver. "Ele [criança/adolescente] não tem isso porque alguma maneira é induzido na construção dessa dessa imagem do adulto”, explica.

Como manter uma relação amistosa

A advogada diz que os pais precisam entender a diferença de conjugalidade e parentalidade, principalmente no Brasil com a regra da guarda compartilhada.

“A conjugalidade acaba com o divórcio mas se tiver filhos, a parentalidade não. Se torna impossível não ter contato com o outro e se a pessoa quiser tornar isso possível, as consequências são péssimas para o filho, e é aí que começa o contexto de alienação parental”.

De acordo com Dora, ter um canal de comunicação é o segundo ponto, independente de qual mecanismo usar para isso. “Tem que se comunicar diretamente e não mandando recados pelo filho, que é outra causa de sofrimento. As pessoas não precisam ser amigas de ex-marido e ex-mulher, mas têm que se comunicar minimamente para garantir que a vida dos filhos esteja organizada e em ordem”, considera.

O terceiro ponto para essa relação amistosa é escolher como fazer o divórcio. "Todo mundo escolhe com tanto cuidado o casamento, mas ninguém escolhe como vai fazer esse divórcio. Escolher se vai ser um modo consensual, modo negociável ou se vai ter uma mediação. Esse é o primeiro passo para ter uma boa relação”, aponta.

Como identificar

Para identificar se o filho está passando por uma alienação parental na casa do ex-companheiro(a), a advogada afirma que tem que observar as mudanças no comportamento da criança/adolescente.

“A gente conhece os filhos, quando a criança não quer ir para a casa de um ou do outro, fica mais relutante. Quando ela sente medo do contato com aquele adulto, fica receosa e às vezes até pela expressão corporal da criança a gente sabe. O comportamento e a manifestação deles é um sinal”.

Segundo Dora, outro sinal de alienação parental é quando está acontecendo a falta de ambivalência afetiva. “Quando a gente gosta de alguém, sentimos raiva, brigamos, isso é natural da ambivalência afetiva, é da natureza humana. Quando a criança está sofrendo alienação, isso some e tudo que vem do outro é ruim e ela odeia e da família também. Ela não tem aquela coisa natural do ser humano de gostar, sentir raiva e depois voltar a gostar, esse sentimento some”.

Aplicativo “Os Nossos”

Dora Awad é fundadora do aplicativo “Os Nossos”, que tem como objetivo evitar a escalada de conflitos, principalmente de pais divorciados. 

“Rotina, pagamentos, convivência, troca de fim de semana e isso sempre gera um desgaste, a minha prática mostrou que quando esses conflitos se repetem, em última instância alguém vai ligar para o advogado e entrar com uma ação. Por exemplo, a pessoa pediu para trocar o final de semana duas vezes e o outro disse não, aí ela vai ligar para advogado e vai dizer ‘vamos fazer uma revisional’ porque eles não conseguiram resolver”.

Além de ajudar os pais a resolver as questões do dia a dia, a ferramenta também serve para proteger as crianças e os adolescentes. “A minha prática mostra que as famílias estão disfuncionais, as crianças estão no meio de confusão e brigas que vão deixando marcas profundas. Quero protegê-las desses conflitos que são dos pais e não delas”.

A profissional também acredita que os pais tem que ter mais autonomia para resolver essas divergências e não procurar o advogado todas as vezes e nem tudo precisa ir para o judiciário.

“O ideal é que as pessoas dialogassem mas nem todo mundo consegue. A vida é super atribulada, então criei essa ferramenta que seja possível para todos e que faça a guarda compartilhada ser uma coisa real, pois elas precisam tomar decisões conjuntas. No aplicativo é possível compartilhar tudo dos filhos”, conclui a fundadora.

A mediadora de conflitos também aborda sobre assuntos de família no podcast com o mesmo nome do aplicativo, "Os Nossos", disponível no Spotify.