O governo Bolsonaro assinou a portaria interministerial nº 24, em setembro de 2021, concedendo vistos temporários com fins humanitários para refugiados — acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Nesta sexta-feira (23), dados revelam que quase 3 mil afegãos entraram no país entre janeiro e setembro de 2022, conforme revelam os dados publicados pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).
A ausência de uma atuação mais efetiva do estado, no que diz respeito ao acolhimento de refugiados, é notada por Swany Zenobini, voluntária e líder do Coletivo Frente Afegão, que realiza uma vaquinha online através das redes sociais. Algumas postagens mostram inclusive como o grupo está abrigado. Em outras publicações ela solicita auxílio em doação de itens de saúde, higiene e comida.
Leia também: Mais de quatro milhões de veículos devem deixar a capital paulista nas festas de fim de ano
Em nota publicada no início de novembro, o Itamaraty informa que desde o início da política, já foram autorizados 6.138 vistos a afegãs e afegãos, cujas vidas estavam em risco em seu país. Na maioria dos casos, sua vinda ao Brasil foi intermediada por organizações da sociedade civil, que os recebem e promovem sua integração local.
Segundo o órgão, a Embaixada do Brasil em Teerã foi a que mais concedeu vistos quando comparada a toda a rede de Postos brasileira, superando a produção de vistos de Embaixadas e Consulados brasileiros em países superpopulosos, como a Índia e a China.
O Ministério de Relações Exteriores também afirma que estão sendo mantidas ações de coordenação com agências especializadas das Nações Unidas (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR e Organização Internacional para as Migrações – OIM), com vistas a buscar soluções para os casos de maior vulnerabilidade.
Questionada pela reportagem, a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) diz que, no Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes (CRAI), as pessoas são orientadas a emitir seus documentos, tanto os nacionais (como CPF) quanto os migratórios.
Em entrevista para o site da TV Cultura, a venezuelana, Elo Nunez, afirma não ter recebido apoio direto do estado, "eu não tenho nenhum conhecimento dessas políticas públicas, sendo sincera, não sei quais são meus direitos e ninguém nunca me avisou", também acrescenta dizendo que não vê divulgação dessas informações para os refugiados no Brasil. "Poderia ter mais lugares de acolhimento, tem muita gente chegando ainda. Não ficamos sabendo de instituições que fizessem doações de calçados, roupa, itens de higiene, coisas assim", afirma.
De acordo com a Secretária Municipal é somente considerado auxiliar o imigrante que esteja de posse do Protocolo de Solicitação de Refúgio, que é um documento provisório recebido pelas pessoas em situação de refúgio, e as doações são feitas quando solicitadas.
REDES SOCIAIS