SP: Segunda e terça-feira de Carnaval são pontos facultativos para servidores públicos?

O Governo do Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista decretaram ponto facultativo para os servidores públicos na segunda-feira (20) e terça-feira (21) de Carnaval.

Na Quarta-Feira de Cinzas (22), o primeiro dia da Quaresma no calendário cristão, o expediente será normal a partir das 12h.

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O decreto da gestão estadual, publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (10) estabelece que as repartições públicas do estado deverão definir formas de compensação para os servidores que forem liberados para curtir a festa, de acordo com cada função.

A não compensação das horas de trabalho poderá levar a desconto na folha de pagamento. No caso da capital, o decreto, publicado em 31 de dezembro, deixa a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações a instituição de plantões nas unidades de trabalho.

Já no setor privado, a situação depende de cada empresa, que pode ou não optar por dar folga aos funcionários durante a folia, que ocorrerá entre os dias 18 e 21 de fevereiro.

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