A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) a operação Sisaque em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal. A ação visa desmontar uma organização criminosa de contrabando de ouro, que por sua vez seria extraído de garimpos ilegais da Floresta Amazônica.

Em Belém (PA), Santarém (PA), Itaituba (PA), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Manaus (AM), São Paulo (SP), Tatuí (SP), Campinas (SP), Sinop (MT) e Boa Vista (RR), agentes cumprem três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão.

Mais de 100 policiais federais, bem como cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal, participam da operação. O objetivo é “ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino”, segundo a PF.

Entre o início de 2020 e o final de 2022, as emissões de notas fiscais eletrônicas fraudulentas teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, o que corresponde a cerca de 13 toneladas de ouro ilícito.

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“O inquérito policial que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal, que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o ‘esquentamento’ de ouro obtido de maneira ilegal. Seriam empresas, em sua maioria ‘noteiras’, utilizadas para emissão de notas fiscais, conferindo ares de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais”, aponta a corporação em nota.

Os suspeitos podem responder pelos seguintes crimes: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; organização criminosa.

“A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita”, conclui a PF.