Lewandowski determina o encerramento de três investigações contra o presidente Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de três investigações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ordem envolve duas investigações da Lava Jato que ficaram conhecidas como “doações ao Instituto Lula” e "sede do Instituto Lula", além de uma apuração na qual o petista foi acusado de irregularidades na compra de caças suecos durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

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Os casos já estavam suspensos na Justiça Federal em Brasília por decisões anteriores do próprio STF.

Lewandowski expõe que: "Examinado com verticalidade o mosaico fático-jurídico pormenorizadamente descrito acima, não concebo a existência de denúncias temerárias, sem o mínimo de elementos probatórios hígidos, e, ainda, sabidamente desprovidas de correlação legítima entre elas e fase pré-processual. Trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que evidencia a ausência de justa causa para o seu prosseguimento".

Segundo ele, "constata-se a ocorrência do fenômeno da contaminação ou da contagiosidade" dos elementos de provas.

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