Lula deve anunciar aumento no repasse para merenda escolar na semana que vem

O governo federal deve formalizar na próxima semana o aumento no repasse para o pagamento das merendas dos estudantes de escolas públicas. Os valores não são corrigidos há cinco anos.

Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a possibilidade de reajuste. Segundo ele, a medida iria contrariar o interesse público porque bloquearia parte do orçamento e, dessa forma, a movimentação de tais recursos seria inviabilizada.

Atualmente, a União repassa aos estados e municípios R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio. Para os alunos da pré-escola, o repasse é de R$ 0,53 e, para alunos de creche ou de ensino integral, paga-se R$ 1,07.

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Desde 2017 (ano do último aumento no valor), a inflação medida pelo IPCA (índice de variação de preços no comércio como um todo) foi de quase 35%.

Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), garantiu que o governo estudava reajustar o repasse para os estados e municípios destinados à compra de merenda. A mudança começaria a valer a partir dos próximos meses.

O presidente Lula também deve assinar a medida provisória envolvendo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.