O parlamento de Uganda, país do leste da África, votará nos próximos dias um projeto de lei que criminalizará qualquer pessoa que se identifique como LGBTQIA+. Segundo o grupo conservador que propôs o projeto, a lei atual do país, que condena a relação entre pessoas do mesmo sexo, é "insuficiente".
O preconceito contra a identidade sexual está profundamente enraizado na nação, que é altamente conservadora e religiosa, ao ponto de relações entre pessoas do mesmo sexo sejam punidas até mesmo com prisão perpétua.
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Mais de 30 países do continente africano proíbem relações entre pessoas do mesmo sexo. A partir da próxima semana, se aprovada a lei em Uganda, será a primeira nação da África a criminalizar a identificação como uma pessoa LBGT.
A Human Rights Watch, se manifestou sobre o caso afirmando que, "este novo projeto de lei é que ele criminaliza as pessoas simplesmente por serem quem são, além de infringir os direitos à privacidade e às liberdades de expressão e associação que já estão comprometidas em Uganda".
Ugandan lawmakers are once again targeting sexual minorities. A new proposed law could make it illegal to even say that you are gay, transgender, or queer. pic.twitter.com/zKZTFsCeYj
— Human Rights Watch (@hrw) March 9, 2023
O projeto de Lei visa também criminalizar a suposta "promoção" da homossexualidade e tudo que "incentivar" e "conspirar" relações do mesmo sexo.
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