O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, listou quais perguntas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá responder em depoimento acerca do caso das joias.

Na mesma decisão, o ministro também determinou que o ex-presidente não use e nem venda as joias.

Bolsonaro deverá responder aos seguintes questionamentos:

quais foram os presentes recebidos na visita à Arábia Saudita;

quais deles estão em posse do ex-presidente no momento, além dos que já foram apreendidos;

qual foi o destino de cada um dos presentes;

se os itens seriam incorporados ao acervo do governo brasileiro;

se recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos impostos;

e se houve orientação para o envio de funcionário em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para tentar buscar as joias dadas pelo governo saudita.

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O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque também deverá responder:

quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita;

quais deles foram trazidos em sua bagagem;

os presentes seriam para a ex-primeira-dama e o ex-presidente ou seriam incorporados ao acervo da União;

e se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais seriam as providências para o pagamento dos tributos.

A entrada das joias no país foi revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Os itens foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que assessorava o então ministro Bento Albuquerque, em outubro de 2021.

No aeroporto de Guarulhos, ele tentou passar pela alfândega na fila do "nada a declarar". Entretanto, pela lei, ele deveria ter declarado as joias e ter pagado uma taxa de 50% do valor total.

Foram enviados de presente um estojo com uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço.

Os outros presentes seriam as joias avaliadas em 3 milhões de euros, o que equivale a R$ 16,5 milhões.

Imagens mostraram Albuquerque dizendo a auditores da Receita Federal que as joias eram para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O vídeo foi obtido pela GloboNews e pela TV Globo.

“Isso tudo vai entrar lá para a primeira-dama”, diz o ex-ministro aos auditores na filmagem.

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