Governo Federal prepara Medida Provisória para taxar apostas esportivas, afirma Haddad

Em conversa com os jornalistas nesta terça-feira (14), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que a Medida Provisória (MP) para taxar as apostas esportivas em jogos eletrônicos irá sair ao final do mês. Antes, ele fará uma viagem à China.

"Deve sair provavelmente depois da viagem à China, a gente deve publicar a medida provisória", afirmou Haddad pós reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro explicou que a taxação será do tipo contribuição e está sujeita à regra da noventena (que deve entrar em vigor 90 dias após a publicação da MP).

Atualmente, as apostas eletrônicas em jogos esportivos não pagam tributos federais.

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Sobre a alíquota, Haddad afirmou que a questão ainda está sendo debatida com a equipe econômica. "Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor. Nós temos que afunilar informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles”, explicou.

O ministro irá se reunir com integrantes do setor para debater o assunto. Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da BETANO, Zap Bet, GaleraBet, VAIDEBET e F12 confirmaram presença.