O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária nos presídios do Rio Grande do Norte por um período de 30 dias.
De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15), a Força-Tarefa vai "exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos".
Ao todo, pelo menos 29 cidades do estado foram alvos de ataques desde a madrugada de terça-feira (14). O secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, afirmou que os ataques são motivados por reivindicações de presos, como televisão e visita íntima.
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A Secretaria de Segurança ainda afirma que as ordens teriam partido de dentro da Penitenciária de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Por meio de nota, o Ministério da Justiça explicou que a "ação não configura o instituto da intervenção federal no Estado do Rio Grande do Norte e presta-se a amparar técnica e juridicamente as atividades de cooperação integrada de apoio ao estado potiguar".
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), durante inspeções realizadas em novembro de 2022, apontou tortura, comida estragada e contaminação proposital por tuberculose em presídios do Rio Grande do Norte.
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