Taxa de homicídios de mulheres no Brasil aumenta 31% em quase quatro décadas, diz pesquisa

A taxa de homicídios de mulheres no Brasil aumentou 31,46% entre a década de 80 e o ano de 2019, passando de 4,40 (1980-1984) para 6,09 (2015-2019) a cada 100 mil mulheres.

Os dados fazem parte do estudo Female homicides in Brazil and its major regions (1980-2019): An analysis of age, period, and cohort effects, a ser publicado na revista Violance Against Women.

A iniciativa foi realizada por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

De acordo com os dados, existe uma alta frequência de registros de óbitos por causa violenta classificados como “intenção indeterminada” e problemas de notificação, o que leva a crer que os números são subestimados. Na região Norte, por exemplo, esse tipo de ocorrência foi 49,88% maior do que o apontado pelo Governo Federal. O que representa 6,46 mortes violentas de mulheres para cada 100 mil habitantes e não 4,31 como mostra o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

O Nordeste vem logo em seguida, com aumento de 41,03% (passando de 5,58 para 7,87 óbitos por 100 mil habitantes). O menor índice foi observado na região Sul, embora também tenha sido registrada diferença para cima de 9,13%.

Leia também: Covid-19 pode levar sistema imunológico à exaustão mesmo em jovens com quadro leve

O Sudeste registra uma média de 3,45 assassinatos para cada 100 mil mulheres, enquanto o Centro-Oeste aparece com 8,55. “Vale ressaltar que esta última região, mais Nordeste e Norte, apresentam coeficiente acima da média nacional”, diz o texto. Sul e Sudeste, portanto, aparecem abaixo da média nacional.

Resultados semelhantes são observados quando analisadas as mortes de mulheres por armas de fogo: a média nacional está em 2,57 para cada cem mil, variando de 2,01 no Sul para 3,28 no Centro-Oeste.

“Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) óbitos acima de 3 já caracterizam a região como de extrema violência para as mulheres. As regiões Centro-Oeste e Norte apresentaram taxas semelhantes às de países como Guatemala e El Salvador”, explica Karina Meira, pesquisadora da UFRN e coordenadora do estudo.

As brasileiras com idades entre 20 e 39 anos enfrentam maior risco de sofrerem violência repetidamente, agressão ou de serem assassinadas do que mulheres de outros grupos etários. O estudo mostra também que a taxa de mortalidade média de homicídios por arma de fogo tem um aumento progressivo a partir do grupo de 15-19 anos até o de 40-44 anos, decrescendo após o de 45-49 em todas as regiões do país.

A morte violenta de mulheres muitas vezes aparece classificada como “intenção indeterminada”, ou seja, sem indicar se foi acidente, suicídio ou causada por terceiros. Por isso, no estudo foi preciso aplicar técnicas de correção.

A correção dos dados do registro de óbito do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SIM/Datasus) demonstrou que as taxas de homicídio de mulheres foram subnotificadas no Brasil num período de 40 anos (1980 - 2019). A pesquisa atualiza os números e mostra que esse tipo de crime foi 28,62% maior do que o apresentado pelo SIM.

“No Brasil, os principais métodos empregados no assassinato de mulheres foram o uso de armas de fogo, objetos contundentes/perfurantes, estrangulamento e sufocação. É importante destacar que a tendência temporal dos homicídios com armas de fogo está relacionada a fatores associados à comercialização, circulação e aquisição dessas armas”, destaca a pesquisa. Uma redução nos assassinatos de mulheres no início dos anos 2000 no Sul e no Sudeste estaria, portanto, relacionada ao Estatuto do Desarmamento e à Lei Maria da Penha, além de outros fatores.

Leia também: Elevador que levava 11 pessoas despenca em Maceió, em Alagoas

O estudo ainda destaca que o local também influencia. Uma mulher com autonomia financeira em localidades em que a cultura patriarcal é mais conservadora enfrenta mais risco de sofrer violência doméstica do que mulheres com autonomia financeira em localidades em que há mais discussão sobre violência e que não seja tão conservadora. “Quem rompe com o papel de submissão nessas comunidades se torna um alvo. Essa comunidade vai usar de todos os meios para mostrar que as mulheres devem voltar ao seu papel de submissão. Daí a dificuldade de romper com o ciclo de violência. Isso não é uma questão de indivíduo, mas de Estado”, diz Karina.