A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, discursou, nesta terça-feira (21), sobre a importância de políticas públicas de combate ao racismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de medidas pela igualdade racial durante solenidade promovida pelo Ministério da Igualdade Racial, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
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Hoje se celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, além dos 20 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Entre as medidas anunciadas na solenidade, está a instituição de um grupo de trabalho de enfrentamento ao racismo religioso, com a participação de 13 órgãos e nove organizações de sociedade civil.
A ministra Anielle Franco da Igualdade Racial também anunciou:
- Programa Aquilomba Brasil, que vai atuar na promoção dos direitos da população quilombola nos eixos de acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania. A estimativa é de que cerca de 214 mil famílias e mais de 1 milhão de pessoas no Brasil sejam quilombolas;
- Titulação de três territórios quilombolas que aguardam por quase duas décadas para ter o direito sobre seu território. A comunidade de Brejo dos Crioulos (MG), está com processo aberto para titularização há 20 anos. A segunda, Lagoa dos Campinhos (SE), há 19 anos. E Serra da Guia (SE) há 18 anos;
- O presidente Lula assinou o decreto de criação do grupo de trabalho interministerial para a criação do novo Programa Nacional de Ações Afirmativas. O grupo de trabalho deverá pensar e estruturar ações para acesso e permanência de estudantes negros nos espaços de ensino;
- Decreto assinado para elaboração de programa para redução de homicídios e vulnerabilidades sociais para a juventude negra, denominado Plano Juventude Negra Viva;
- Lula assinou o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo, que vai articular ações para a área portuária do Rio de Janeiro, por onde passaram mais de um milhão de escravizados. Está prevista a criação de um centro de referência de herança africana no local, que vai promover a valorização e a memória deste território, que é patrimônio histórico da humanidade.
Estavam presentes as ministras Margareth Menezes (Cultura); Esther Edweck (Gestão); Marina Silva (Meio Ambiente); Nísia Trindade (Saúde); Cida Gonçalves (Mulheres); Camilo Santana (Educação); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Jader Filho (Cidades); a primeira-dama, Rosângela da Silva; parlamentares, ativistas do movimento negro e pesquisadores.
Ao final do discurso de Anielle, plateia relembrou o nome de sua irmã, a senadora Marielle Franco, assassinada há cinco anos na Região Central do Rio. Aos gritos de "Marielle, Presente!", a ministra da Igualdade Racial deixou o púlpito.
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