STJ determina retenção do passaporte de Robinho, condenado por estupro coletivo

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (24) que Robson de Souza, o Robinho, entregue seu passaporte. O jogador de futebol foi condenado a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo na Itália.

A decisão se dá após a defesa do atleta informar que ele desejava fazer a remessa do documento espontaneamente e sugerir a entrega para a Polícia Federal (PF) em Santos, no litoral de São Paulo.

A retenção do passaporte tinha sido solicitada pela União Brasileira de Mulheres, que, no processo, pode fornecer subsídios para a análise do STJ.

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Para o grupo, a retenção é necessária para “assegurar o objeto do presente processo e aplicação da lei brasileira, em vista do risco de frustação do cumprimento da decisão com a saída do Requerido do território nacional".

O governo do país europeu já solicitou a extradição do jogador. O recurso foi negado pelo Brasil, que por sua vez não entrega brasileiros natos a outros países. Diante da situação, foi enviado um documento para que ele cumpra a pena em seu país de origem.