O Brasil irá conceder visto temporário e de autorização de residência para haitianos afetados pela crise no país. Há alguns anos, o Haiti vive uma onda de instabilidade, com crescimento dos índices de violência. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31).

A portaria foi criada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública e prevê que o visto temporário tem fins de acolhimento humanitário.

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Haitianos que foram afetados pela situação de calamidade no país, seja por desastre ambiental ou por instabilidade institucional poderão ser beneficiados pela medida.

Os vistos terão validade de 365 dias, com prazo de residência de até dois anos, e serão emitidos pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do país caribenho. Haitianos que já estão no Brasil também podem pedir pelo visto temporário em unidades da Polícia Federal. A medida é válida até o fim de 2024.

Para solicitar o visto para residência no Brasil, os estrangeiros terão que apresentar um documento de viagem, o formulário de solicitação de visto, comprovante de meio de transporte para entrada no Brasil e atestado de antecedentes criminais.