O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) converteu a prisão em flagrante do homem de 25 anos que matou quatro crianças e feriu outras quatro na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em prisão preventiva.
A decisão ocorreu em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (6), após manifestações do Ministério Público e da defesa do réu, representada pela Defensoria Pública.
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O magistrado considerou que a prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública e da reta aplicação da lei penal. "Blumenau, Santa Catarina e o Brasil estão de luto", registrou o magistrado em sua decisão.
Em nota, o TJSC esclareceu que na audiência de custódia não há um interrogatório acerca dos fatos: “Ela tem a finalidade única e exclusiva de investigar em quais condições houve a situação de flagrante. É verificado se o conduzido teve respeitados os seus direitos de integridade física e de acesso à informação, como ligação para advogado e para a família. Durante o ato não há questionamentos sobre os fatos que levaram à prisão. Dela participam o juiz, a promotoria, a parte e seu defensor”.
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Sob sigilo, por conta da presença de menores nos autos, o processo tramitará na 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau.
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