Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

As denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a análise começou a ser feita nesta terça e se encerrará às 23h59 do dia 22 de maio. Este é o quinto lote de acusações contra autores intelectuais e incitadores dos atos de vandalismo.

O STF já realizou quatro julgamentos e, até o momento, decidiu abrir ações penais contra 795 envolvidos nos atos antidemocráticos. O número já ultrapassa a metade das 1.390 denúncias oferecidas pela PGR.

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Desde abril, o tribunal iniciou uma série de julgamentos sobre os pedidos de abertura de ação penal feitos pelo Ministério Público. Os ministros analisam a situação individual de cada acusado para avaliar se há indícios de participação nos crimes. Até o momento, a maioria dos ministros entendeu que há elementos que comprovam os delitos.

O Supremo pretende julgar todas as denúncias até o início de junho. No entanto, ainda cabem recursos contra a abertura de ações penais. Só após essa etapa é que as ações penais são efetivamente abertas e os acusados passam a ser réus.

Em seguida, o STF começa a produção de provas e recolhimento de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Os réus serão interrogados. Na etapa seguinte, o STF vai julgar se eles serão condenados ou absolvidos. Não há prazo para isso.