Ao lado de Camilo Santana, ministro da Educação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (31) a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.
A cerimônia de sanção ocorreu no período da manhã no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). No início da solenidade, o titular da pasta destacou a importância da iniciativa: “As evidências já mostraram que a escola em tempo integral garante uma série de benefícios para as crianças. Todos os indicadores mostram que também diminui a evasão no ensino”.
Segundo o Governo Federal, o programa terá como objetivo ampliar em um milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil ainda neste ano. A meta é atingir 3,2 milhões de matrículas até 2026.
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A iniciativa é um dos focos da gestão de Santana para melhorar a qualidade do ensino no país. O ministro é ex-governador do Ceará, estado com maior proporção de alunos de ensino fundamental matriculados em escolas de tempo integral, de acordo com o Censo Escolar 2022.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola em Tempo Integral terá, em conjunto com o fomento financeiro de R$ 4 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.
Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
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