A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (5) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai analisar com “isenção” a solicitação da Petrobras para instalar uma sonda de perfuração na bacia da foz do rio Amazonas para explorar petróleo na região.

A declaração aconteceu durante uma entrevista à imprensa. O Ibama vetou em maio o pedido da Petrobras para fazer uma perfuração de teste na costa do Amapá, a 500 km do rio Amazonas. O local é chamado de “novo pré-sal”.

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O caso gerou atrito entre o alto escalão do governo federal e com políticos da região do Amapá. O senador Randolfe Rodrigues, por exemplo, se desfiliou da Rede Sustentabilidade, mesmo partido de Marina Silva, após desentendimento com a ministra.

“Se as licenças para exploração não foram ideológicas, as licenças negadas também não são ideológicas, ela é técnica”, disse Marina.

“No processo de licenciamento (ambiental) o empreendedor tem o direito de reapresentar a proposta novamente. A Petrobras reapresentou a proposta, e o Ibama, com toda isenção, vai fazer essa avaliação. Porque, num governo republicano, os técnicos têm a liberdade de darem seus pareceres e as autoridades, que devem fazer política pública com base em evidência, devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo”, acrescentou.

Segundo a ministra, o Ibama não dificulta nem facilita a concessão de licenças ambientais. “O presidente Lula tem dito que os empreendimentos complexos ele está encaminhando para estudos. Muito deles, e obviamente quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar as decisões. O Ibama não dificulta nem facilita”, apontou.

“O Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado. Nós já demos mais de 2.000 licenças para a Petrobras ao longo dos tempos. Se as licenças dadas não foram ideológicas, as licenças negadas também não são ideológicas”, completou.

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