A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra servidores que integraram o gabinete de intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, em 2018, durante o governo Temer. O ex-interventor, general da reserva, Walter Braga Netto, teve o sigilo telefônico quebrado.
Braga Netto foi ministro do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegou a concorrer à vice-presidência ao lado dele durante as eleições de 2022.
A operação deflagrada nesta terça-feira (12) investiga os crimes de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção e organização criminosa.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.
Segundo a Polícia Federal, o gabinete contratou uma empresa norte-americana para compra de 9.360 coletes a prova de balas. O contrato foi celebrado, após dispensa de licitação, em dezembro de 2018, no valor de pouco mais de R$ 40 milhões. Com um sobrepreço de R$ 4 milhões. A informação chegou à polícia por meio de uma cooperação internacional.
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As autoridades dos EUA descobriram o superfaturamento ao longo de uma investigação sobre o assassinato do presidente do Haiti, Jovenel Moíse, em julho de 2021. A empresa responsável pelos coletes forneceu material de logística militar para destituir Moíse.
O Tribunal de Contas da União apurou a contratação da empresa, verificou indícios de conluio e suspendeu o contrato. O valor foi estornado pelo governo federal nove meses depois do pagamento do contrato.
Durante a operação desta terça, Braga Netto teve o sigilo telefônico quebrado. A suspeita da PF é que ele tenha pedido, pessoalmente, pela dispensa de licitação.
Em uma rede social, Braga Netto afirmou que todos os contratos do gabinete de intervenção seguiram os trâmites legais. Ele alegou que a suspensão do contrato foi realizada pelo próprio gabinete depois da avaliação de supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela empresa e disse que os coletes não chegaram a ser adquiridos, nem entregues.
Sobre o pedido da dispensa de licitação, Braga Netto disse que a decisão se baseou em um acórdão do Tribunal de Contas que estabelece que é possível realizar contratações diretas durante uma intervenção federal.
Saiba mais na matéria que foi ao ar esta terça-feira (12) no Jornal da Cultura:
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