8 de janeiro: STF inicia julgamentos das primeiras ações penais contra réus nesta quarta (13)

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (13) os julgamentos das primeiras ações penais contra pessoas acusadas de terem participado dos atos golpistas no dia 8 de janeiro.

Na ocasião, bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição presidencial de 2022 invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília.

Quatro ações penais que podem levar à condenação ou à absolvição dos réus estão na pauta da Suprema Corte. Para viabilizar o andamento dos processos, a ministra e presidente do tribunal Rosa Weber marcou sessões extras para as manhãs destas quarta (13) e quinta-feira (14).

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Os magistrados avaliarão as condutas de cada um dos acusados individualmente.

Segundo a Polícia Federal (PF), os alvos da operação Lesa Pátria, que visa a prisão de pessoas envolvidas no evento, poderão responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.