A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um depoimento de Gustavo Gayer (PL-GO). O deputado federal afirmou, durante uma entrevista realizada no final do primeiro semestre deste ano, que africanos não têm “capacidade cognitiva” para viver em um regime democrático.

"Aí você vai ver na África: quase todos os países são ditaduras. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia, é preciso ter o mínimo de capacidade cognitiva para entender o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes”, disse o bolsonarista ao podcast Três Irmãos.

Vale lembrar que, durante a conversa, foi dito que as pessoas do continente em questão possuem um quociente de inteligência (QI) baixo. Também houve uma comparação entre africanos e macacos.

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Depois do programa, integrantes da Câmara dos Deputados acionaram o STF para que Gayer fosse investigado por racismo.

Em julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à PGR uma notícia-crime contra o parlamentar.

A AGU, por sua vez, pediu para a procuradoria avaliar se as falas do deputado “se enquadram no crime previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/19 (Lei do Crime Racial), qual seja: ‘praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

“As declarações feitas não guardam qualquer correlação com a atividade parlamentar, tendo sido proferidas em entrevista concedida a podcast, cujo tema discutido, além de preconceituoso e discriminatório, não possuía pertinência com a atividade legislativa”, reforça a advocacia.