O general Augusto Heleno entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para poder não comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de Janeiro para prestar depoimento. A informação foi divulgada pelo portal UOL.

A sessão da Comissão com o general está marcada para esta terça-feira (26). A decisão caberá ao ministro Cristiano Zanin, que foi sorteado pelo sistema da Corte.

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O ex-ministro alega que, embora tenha sido convocado como testemunha, o que não lhe daria o direito de ficar calado, ele seria, na verdade, investigado.

A convocação de Heleno é na categoria de testemunha, no entanto, a defesa afirma que que pedidos de depoimento têm tom de acusação e o correto seria tratar Heleno como investigado.

“A despeito da convocação na qualidade de testemunha, a justificativa utilizada nos requerimentos que a motivou evidencia o tratamento próprio de investigado”, diz o habeas corpus.

Caso seja obrigado a comparecer, Heleno pediu autorização para ficar em silêncio. O general era ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos assessores mais próximos do então presidente Jair Bolsonaro.

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