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Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a invasão e a depredação das sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro colheu o depoimento do general Augusto Heleno na última terça-feira (26). O militar atuou como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no Governo Bolsonaro.

Em entrevista ao portal "R7", a relatora da chamada "CPMI dos Atos Golpistas" afirmou que enxerga "elementos muito fortes" para indiciar o ex-ministro do GSI. Ainda de acordo com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o depoente “se contradisse e mentiu”.

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Vale lembrar que, até a última segunda-feira (25), quando o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a Heleno a possibilidade de ficar calado durante a comissão, a defesa do general queria que seu cliente não fosse obrigado a comparecer na comissão.

Isso ocorreu porque, segundo os advogados do ex-ministro do GSI, ele foi convocado a depor como testemunha, mas é alvo de acusações.

Quando se encontra na condição de testemunha, o depoente é obrigado a comparecer e dizer a verdade. Ele também não pode ficar calado diante das perguntas. Já na condição de investigado, o depoente não pode ser obrigado a prestar depoimento, já que possui o direito de não produzir provas contra si mesmo.