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CCJ do Senado aprova “PEC do Plasma”, que libera venda de componente do sangue

Proposta, que ainda será levada a plenário, divide opiniões e deixa dúvidas


06/10/2023 21h44

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a chamada “PEC do Plasma”. A proposta, que ainda será levada a plenário, libera a venda deste componente do sangue.

A proposta pode autorizar empresas particulares sediadas no Brasil a receber o plasma dos nossos bancos de sangue e fabricar os hemoderivados. Atualmente, a maioria desses medicamentos precisa ser importada.

Apesar da aprovação na CCJ, ainda há várias questões em aberto. Um dos questionamentos é se as doações de sangue, de onde é retirado o plasma, continuariam sendo de graça. Hoje, a constituição proíbe a comercialização de órgãos e de sangue.

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Um dos argumentos de quem defende a PEC é de que a maior parte do plasma, equivalente a cerca de 30% de todas as doações de sangue, é descartada. A Empresa Pública Brasileira de Fabricação de Hemoderivados não teria capacidade para processar todo o material. Segundo Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, a tese não procede.

“Todo plasma que chega em Hemobrás é aproveitado. Não há desperdício nenhum. Existe uma câmera fria na herdobragem em condições melhores do mundo que armazena e cuida do plasma. Nenhuma gota de plasma, além da reserva técnica, é jogada fora”, afirma Gadelha.

Saiba mais na matéria sobre o tema que foi ao ar esta sexta-feira (6) no Jornal da Cultura:

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