Na última década, 466 crianças e adolescentes morreram vítimas de acidentes de trabalho no Brasil. Isso é o que apontou um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado nesta sexta-feira (13), pela Revista Brasileira de Saúde Ocupacional.

Ao todo, entre 2011 e 2020, o país registrou 24.909 casos de acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos de idade. A média foi de 2,5 mil acidentes e 47 mortes por ano.

O estudo se baseou nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), mais de 1,8 milhão de menores entre 5 e 17 anos eram vítimas de trabalho infantil em 2019.

Perfil dos menores

De acordo com o artigo, o perfil das vítimas dos acidentes é formado principalmente por crianças e jovens do gênero masculino (82%), com 16 ou 17 anos (85%) e brancas (44%).

Por outro lado, o levantamento indicou que em relação aos riscos presentes no trabalho infantil, a proporção de menores negros, isto é, pretos e pardos, é superior, de 56% contra 40% de brancos.

Ainda segundo a pesquisa, segmentos como agropecuária, indústria extrativista e construção civil são os que geraram mortes na faixa etária citada.

"Imaginando que isso é apenas uma parte da realidade, isso tem um peso grande para esse problema. Acho que não existe uma solução mágica nem a curto prazo. Acho que deve haver um esforço dos governos federal, estadual e municipal e da sociedade, tem que ser um grupo articulado, envolvendo Ministério Público, conselhos tutelares, escolas, para a gente conseguir olhar para esses diagnósticos feitos e propor ações mais contundentes e que possam, de fato, impactar essa realidade", afirmou a professora Élida Hennington, principal autora do estudo.

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Vale destacar que entre 5 e 13 anos, o trabalho é ilegal no Brasil. A partir dos 14 anos, os adolescentes podem trabalhar como aprendizes, tendo direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. De todo modo, há uma série de restrições para esta faixa etária, que vão desde proibições de atividades que prejudiquem o desenvolvimento físico, psíquico ou moral até o impedimento de serviços que atrapalhem a participação da criança ou do jovem na escola.

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