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Relator da reforma tributária no Senado sugere revisão de incentivos concedidos a diversos setores

As revisões sugeridas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) aconteceriam a cada cinco anos


16/10/2023 10h15

O relator da reforma tributária no Senado Federal sugeriu uma revisão de incentivos concedidos a diversos setores da economia previstos no projeto.

As revisões sugeridas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) aconteceriam a cada cinco anos.

Aprovado pela Câmara dos Deputados em julho, o texto em questão deve ser votado em novembro pelo Senado. Um dos principais impasses na Casa, atualmente, é a discussão sobre os setores que teriam uma tributação diferenciada.

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Caso a proposta seja alterada pelos senadores, ela terá que passar por uma nova aprovação dos deputados federais. Para Braga, negociações ainda precisam ser feitas.

"O Senado tem uma manifestação consensual com relação à avaliação, a cada cinco anos, dos benefícios fiscais. É fácil reproduzir isso para dentro da PEC, mas será que tem apoiamento na Câmara? Não sei, não está conversado com o deputado Aguinaldo Ribeiro (relator do projeto na Câmara) ou com o presidente Arthur Lira (PP-AL)”, segundo o parlamentar.

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