O governo federal determinou o bloqueio de R$ 116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2023. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a publicação, do total do corte, cerca de R$ 50 milhões foram bloqueados da Diretoria de Programas e Bolsas (DPB) e R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica. Na última semana, a entendida foi informada do contingenciamento de mais de R$ 30 milhões da Diretoria de Relações Internacionais (DRI).
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Em 9 de outubro, a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, disse ter sido comunicada sobre um bloqueio de R$ 50 em 2023. “O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o 1º passo para algo mais crítico”, afirmou Bustamante.
O orçamento da Capes vai sofrer mais cortes. O governo apresentou uma proposta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 com uma previsão de redução orçamentária. Serão R$ 128 milhões a menos do que o repasse deste ano.
“Bloqueios são muito graves, mas eles ainda podem ser revertidos caso o governo alcance a meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda. O problema é o corte previsto para o próximo ano”, disse à Folha Robério Rodrigues Silva, presidente do Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (Foprop).
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