O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou à Polícia Federal (PF) que apure uma falsa filiação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte Eleitoral considerou que há claros indícios de falsidade ideológica. As informações foram divulgadas pelo O Globo.

“Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se cópia dos presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal para adoção de todas as providências cabíveis que deverão, oportunamente, ser informadas a este Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu o ministro Alexandre Moraes na decisão.

O TSE teve conhecimento da suposta filiação de Lula ao PL em 15 de julho de 2023. Com o falso registro, o presidente passou a integrar os quadros da sigla em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista onde tem residência.

Pela regras da Justiça Eleitoral, cabe aos próprios partidos registrar a filiação de seus membros, por meio do acesso ao sistema eletrônico Filia. Após apuração, o TSE disse ter constatado que o registro de Lula no PL foi feito com o uso da senha de uma das advogadas do partido. O acesso dela foi cancelado. 

“A alteração de qualquer filiação partidária de um eleitor só pode ser feita pelo próprio partido que está providenciando a filiação, mediante um representante desse partido que acessa o sistema Filia com uma senha pessoal”, explica o TSE em nota.

A alteração na ficha de Lula já foi desfeita e, com isso, o mandatário voltou a constar como filiado ao PT, partido ao qual está filiado desde os anos 1980.