A Corte Internacional de Justiça da ONU, mais conhecido como Tribunal de Haia, finalizou as audições do caso de genocídio movido pela África do Sul contra Israel nesta sexta-feira (12). O Estado israelense rejeitou as acusações, qualificando-as como "totalmente distorcidas".
No último mês de dezembro, a África do Sul protocolou no tribunal uma acusação contra Israel, alegando que o país está promovendo o genocídio do povo palestino na Faixa de Gaza com assassinatos em massa, impedimento de entrada de alimentos e remédios na região, danos corporais e mentais à população, deslocamento forçado, destruição do sistema de saúde e prevenção de nascimentos.
Leia mais: Atualmente, ao menos 170 pessoas são mantidas reféns em sete presídios diferentes no Equador
Helicóptero que estava desaparecido é encontrado pela PM no interior de SP
Na sessão de quinta-feira (11), o país sul-africano pediu aos juízes que impusessem medidas emergenciais a Israel para que suspendesse imediatamente a ofensiva em Gaza. A equipe jurídica israelense apelou para que o pedido fosse rejeitado, justificando que isso deixaria o Estado judeu indefeso
A defesa de Israel se baseou primariamente no direito à legítima defesa. O consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores do país, Tal Becker, fez as declarações iniciais e disse ao tribunal que a interpretação dos acontecimentos pela África do Sul foi "totalmente distorcida". “Se houve atos de genocídio, eles foram perpetrados contra Israel”, disse ele. “O Hamas busca genocídio contra Israel”.
Desde o ataque do grupo armado palestino contra um festival de música, o número de israelenses mortos praticamente não subiu, se mantendo em 1.139. O número de vítimas palestinas, no entanto, cresce diariamente. Até o momento, foram 23 mil mortos e mais de 50 mil feridos em Gaza.
Israel has begun presenting its case at the ICJ, where it stands accused by South Africa of committing genocide in Gaza.
— Al Jazeera English (@AJEnglish) January 12, 2024
A lawyer for Israel, Tal Becker, said the term genocide was being weaponised. pic.twitter.com/pxNXoUc9nR
Vídeos do ataque de 7 de outubro foram apresentados pela defesa israelense para ilustrar "a natureza da ameaça que Israel está enfrentando", disse Becker. Ainda, ele acusou a África do Sul de ter relações diretas com o Hamas e de não ter levado o episódio em consideração no processo.
"O que estamos fazendo em Gaza não é para destruir, mas para proteger as pessoas de lá", ele afirmou. "Israel está em guerra de defesa contra o Hamas, não contra o povo palestino".
Galit Raguan, diretora interina da divisão de justiça internacional no Ministério da Justiça israelense, culpou o Hamas pelas mortes de civis.
“Urban warfare will always result in civilian harm.” They “may be the unintended but lawful result of attacks on military targets. They do not constitute genocidal acts.”
— UN Palestinian Rights Committee (@UNISPAL) January 12, 2024
- Galit Raguan, Israeli Ministry of Justice pic.twitter.com/n1WiTra9pw
Malcolm Shaw, professor de direito internacional na Universidade de Leicester (Reino Unido); Christopher Staker, advogado internacional que atuou no julgamento criminal da ex-Iugoslávia e Gilad Noam, vice-procurador-geral de Israel para assuntos internacionais, também defenderam Israel no Tribunal de Haia.
Os juízes da Corte Internacional devem divulgar a decisão sobre a moção da África do Sul e os pedidos de medidas emergenciais nos próximos dias. Caso decidam a favor, a corte não tem como garantir que Israel interrompa as ofensivas militares em Gaza, e um processo contra o país por genocídio será instaurado, o que pode durar anos.
Durante a audiência, manifestantes pró-Palestina se aglomeravam do lado de fora da corte, enquanto bombardeios foram deflagrados na Faixa de Gaza, deixando ao menos nove mortos e 13 feridos, de acordo com a Sociedade do Crescente Vermelho Palestino.
OUTSIDE THE INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE RIGHT NOW pic.twitter.com/zwQBvzBAYL
— Sulaiman Ahmed (@ShaykhSulaiman) January 12, 2024
REDES SOCIAIS