O Congresso Nacional abriu na tarde desta segunda-feira (5) a sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos legislativos em 2024. A sessão aconteceu no plenário da Casa Baixa.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O evento contou com as participações do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL); do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não compareceu à cerimônia, no entanto, enviou uma carta que foi lida pelo deputado federal Luciano Bivar (União-PE), 1º secretário da mesa do Congresso.

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No texto, Lula reforçou o “diálogo” entre os dois poderes, além de destacar o “Desenrola da Educação” e o novo marco de garantias.

“O diálogo é condição necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir”.

No documento, o governo destacou também relação com o Parlamento em 2023 e diz assumir o compromisso de “buscar soluções compartilhadas e de respeitar as instâncias institucionais no sentido de consolidar os alicerces de uma relação republicana e democrática com os demais Poderes”.

Além disso, o texto também falou sobre o destino das emendas dos congressistas.

“Tem-se buscado incentivar a alocação das emendas parlamentares em torno de programações prioritárias do governo, a exemplo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que permitirá tornar o orçamento mais aderente a políticas públicas estruturantes do governo, respeitando a autonomia entre os poderes, a legitimidade e a impositividade das emendas parlamentares que contribuem para fazer com que os recursos públicos alcancem a ampla diversidade dos municípios brasileiros”, afirma o governo.

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